O pneu suplente é um elemento de segurança essencial que permite ao condutor continuar a deslocar-se em caso de furo ou rebentamento de um dos pneus principais. No entanto, muitos condutores questionam-se: andar com o pneu suplente dá multa? A resposta depende do tipo de pneu suplente utilizado, das condições de circulação e da duração dessa utilização.
Tipos de pneu suplente
Nem todos os pneus suplentes são iguais. Existem três tipos principais, cada um com características e limitações distintas.
Pneu suplente convencional
É um pneu idêntico aos restantes do veículo, tanto em dimensão como em estrutura. Pode ser utilizado sem restrições, desde que se mantenham as mesmas características (largura, altura e índice de velocidade). Quando o veículo está equipado com este tipo de pneu suplente, não há qualquer limitação legal à sua utilização — o condutor pode circular normalmente até proceder à substituição definitiva.
Pneu de emergência (ou “fino”)
O chamado “pneu de emergência” ou pneu fino é o mais comum nos automóveis modernos. É mais estreito, leve e de uso temporário, destinado apenas a permitir que o veículo chegue até uma oficina ou ponto de reparação. Estes pneus estão claramente identificados com a inscrição “TEMPORARY USE ONLY” e apresentam limitações de velocidade — normalmente máximo 80 km/h —, bem como restrições de distância percorrida.
Kit de reparação
Alguns veículos possuem um kit de reparação, composto por um selante e um compressor. Este sistema apenas permite resolver furos de pequena dimensão e destina-se a situações temporárias.
O que diz a lei em Portugal?
Em Portugal, não existe uma lei específica que proíba circular com o pneu suplente, desde que o mesmo esteja em bom estado e respeite as condições de segurança.
Contudo, o Código da Estrada e o Regulamento de Inspeções Periódicas Obrigatórias (Decreto-Lei n.º 144/2012) determinam que todos os pneus devem possuir as mesmas dimensões e características no mesmo eixo.
Assim, se o pneu suplente instalado for diferente dos restantes (como é o caso dos pneus de emergência), o veículo não pode circular indefinidamente com ele, sob pena de:
-Ser considerado em mau estado de conservação numa inspeção periódica;
-Ser multado em caso de fiscalização, se o pneu apresentar desgaste irregular, medidas incorretas ou velocidade superior ao limite indicado.
Durante quanto tempo pode circular com o pneu suplente?
O pneu de emergência deve ser utilizado apenas pelo tempo estritamente necessário para chegar até uma oficina ou local seguro.
Em média, recomenda-se não ultrapassar os 100 quilómetros e não exceder os 80km/h. A utilização prolongada pode comprometer a estabilidade do veículo e aumentar o risco de acidente, sobretudo em curvas ou travagens bruscas.
O pneu suplente convencional, por sua vez, pode ser utilizado sem limitação de quilometragem, desde que esteja em boas condições e com pressão adequada.
Riscos de circular demasiado tempo com o pneu suplente
Desgaste irregular e instabilidade
Os pneus suplentes, especialmente os de emergência, não possuem o mesmo comportamento dinâmico que os restantes. O seu uso prolongado causa instabilidade direcional, travagem desequilibrada e desgaste irregular dos pneus do eixo oposto.
Aumento da distância de travagem
Por apresentarem menor aderência e superfície de contacto, os pneus de emergência aumentam a distância de travagem, o que pode ser perigoso em situações de emergência.
Possível penalização em inspeção
Caso o veículo compareça a uma inspeção periódica obrigatória com o pneu suplente de emergência montado, poderá ser classificado com deficiência grave, obrigando à reinspeção após substituição.
Para garantir a sua segurança e evitar multas ou reprovações, recomendamos utilizar o pneu suplente apenas em situações de emergência e por curtos períodos, verificar regularmente a pressão e o estado do pneu suplente, mesmo que nunca tenha sido usado e substituir o pneu furado logo que possível por um pneu equivalente aos restantes. Nos veículos equipados com kit de reparação, deve-se inspecionar o kit periodicamente e confirmar a validade do selante.
Circular com o pneu suplente não dá automaticamente direito a multa, desde que sejam respeitadas as limitações de utilização e segurança. Contudo, o uso prolongado de pneus de emergência pode levar a infrações, perda de estabilidade e desgaste irregular dos restantes pneus. A melhor prática é sempre substituir o pneu avariado o mais rapidamente possível, recorrendo a uma oficina especializada.